O Festival FocoOFF respeita a privacidade de seus visitantes, participantes, artistas, parceiros e demais usuários de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante o acesso ao site, inscrições em convocatórias, envio de formulários, participação em atividades e demais interações com o Festival.
1. Dados que podemos coletar
Dependendo da forma de interação com o Festival FocoOFF, poderão ser coletados dados como:
- nome completo;
- endereço de e-mail;
- telefone;
- cidade, estado e país;
- informações profissionais ou artísticas;
- perfil em redes sociais ou site pessoal;
- fotografias, textos, portfólios, obras e demais materiais enviados em inscrições;
- informações fornecidas voluntariamente em formulários;
- dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e origem do acesso.
O Festival procura coletar apenas os dados necessários para cada finalidade.
2. Como utilizamos os dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- receber e processar inscrições em convocatórias, exposições, oficinas, atividades e demais ações do Festival;
- entrar em contato com participantes e inscritos;
- avaliar trabalhos submetidos às seleções do Festival;
- divulgar resultados, programações e informações relacionadas às atividades do FocoOFF;
- responder solicitações enviadas por meio do site ou de outros canais de contato;
- emitir certificados, credenciais ou documentos relacionados à participação no Festival;
- cumprir obrigações administrativas, contratuais ou legais;
- melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação no site;
- produzir estatísticas gerais de acesso e participação;
- avaliar a efetividade de campanhas de divulgação e comunicação do Festival.
Quando necessário, o tratamento de dados será realizado com base nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
3. Inscrições e uso do Google Forms
O Festival FocoOFF poderá utilizar o Google Forms para receber inscrições, cadastros e outras informações fornecidas voluntariamente pelos participantes.
Ao preencher um formulário, poderão ser coletados dados como nome, e-mail, telefone, cidade, informações profissionais, links, textos, arquivos e demais informações solicitadas na respectiva atividade.
Esses dados poderão ser armazenados e processados por serviços do Google, sujeitos também às políticas de privacidade e segurança da própria plataforma.
As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas exclusivamente para as finalidades relacionadas à atividade, convocatória, inscrição ou comunicação correspondente, salvo quando houver outra base legal aplicável.
4. Materiais enviados em inscrições
Fotografias, textos, vídeos, portfólios e demais obras enviados ao Festival serão utilizados para os fins relacionados à convocatória ou atividade correspondente.
O envio de uma obra não implica transferência de sua propriedade intelectual ao Festival.
Quando previsto no regulamento da convocatória, obras selecionadas poderão ser utilizadas pelo FocoOFF para divulgação institucional e cultural do Festival, incluindo site, redes sociais, imprensa, materiais gráficos, catálogos, exposições e registros históricos do evento, sempre observadas as condições estabelecidas no respectivo regulamento.
Os direitos autorais permanecem pertencendo aos seus respectivos autores, salvo disposição contratual expressa em sentido diferente.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
O site do Festival FocoOFF poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, analisar a navegação e avaliar o desempenho de campanhas de comunicação.
Entre as ferramentas que podem ser utilizadas estão:
- Google Analytics;
- Meta Pixel;
- cookies técnicos necessários ao funcionamento do site;
- outras ferramentas de medição e análise eventualmente integradas ao site.
Essas tecnologias podem coletar informações como:
- endereço IP;
- tipo de navegador;
- dispositivo utilizado;
- sistema operacional;
- páginas visitadas;
- tempo de permanência no site;
- origem do acesso;
- interações realizadas no site;
- informações relacionadas ao desempenho de campanhas.
6. Google Analytics
O Festival FocoOFF utiliza o Google Analytics para compreender como os visitantes utilizam o site.
A ferramenta pode registrar informações sobre acessos, páginas visitadas, origem do tráfego, dispositivo utilizado, localização aproximada e outras métricas de navegação.
Esses dados são utilizados de forma estatística para avaliar o desempenho do site e melhorar seus conteúdos e funcionalidades.
O processamento dessas informações também está sujeito às políticas e práticas de privacidade do Google.
7. Meta Pixel
O site poderá utilizar o Meta Pixel, ferramenta fornecida pela Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram.
O Meta Pixel permite medir ações realizadas no site e avaliar a efetividade de campanhas de publicidade e divulgação.
Dependendo das configurações utilizadas e das tecnologias da Meta, dados de navegação e interação poderão ser associados a informações mantidas pela própria plataforma.
O processamento realizado pela Meta está sujeito às políticas de privacidade da empresa e às configurações de privacidade definidas pelo próprio usuário em suas contas.
8. Controle de cookies
O visitante poderá configurar seu navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies.
Caso o site disponibilize um mecanismo de gerenciamento de consentimento, o usuário também poderá selecionar as categorias de cookies que deseja permitir, quando tecnicamente aplicável.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site ou reduzir a precisão das métricas de navegação.
9. Compartilhamento de dados
O Festival FocoOFF não comercializa dados pessoais.
Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para a realização de suas atividades, incluindo:
- equipe de produção e organização;
- curadores, jurados ou profissionais responsáveis por processos de seleção;
- prestadores de serviços tecnológicos;
- plataformas de hospedagem e armazenamento;
- Google, por meio de serviços como Google Forms e Google Analytics;
- Meta, por meio de ferramentas como Meta Pixel;
- instituições parceiras diretamente envolvidas na realização de determinadas atividades;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Sempre que possível, o acesso será limitado às informações estritamente necessárias para a execução de cada atividade.
10. Armazenamento e segurança
O Festival adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
Nenhum sistema eletrônico, entretanto, é completamente imune a falhas ou incidentes de segurança.
Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais, manter registros institucionais legítimos ou exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
11. Links externos
O site do Festival poderá conter links para páginas, redes sociais, plataformas de inscrição ou serviços mantidos por terceiros.
O Festival FocoOFF não controla as práticas de privacidade desses serviços e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
12. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos seus dados pessoais;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- revogação de consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
A solicitação poderá exigir confirmação da identidade do titular para evitar acesso indevido a informações pessoais.
13. Dados de menores de idade
Caso alguma atividade do Festival permita a participação de menores de idade, poderão ser solicitadas autorizações ou informações adicionais do responsável legal, conforme a natureza da atividade e a legislação aplicável.
14. Comunicações
O Festival poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelos participantes para enviar informações relacionadas à inscrição, programação, resultados, alterações operacionais e demais comunicações pertinentes às atividades das quais a pessoa participa.
Comunicações de caráter promocional ou informativo poderão oferecer mecanismo para interrupção de futuros envios, quando aplicável.
15. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no funcionamento do Festival, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão publicada no site será considerada a versão vigente.
16. Contato
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, entre em contato com a organização do Festival FocoOFF pelo e-mail:
Última atualização: setembro de 2026.